LEI Nº 5.595, DE 28 DE JULHO DE 1970.
Denomina "Presidente Costa e Silva" a ponte Rio-Niterói.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.595, DE 28 DE JULHO DE 1970.
Denomina "Presidente Costa e Silva" a ponte Rio-Niterói.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.595, DE 28 DE JULHO DE 1970.
Denomina "Presidente Costa e Silva" a ponte Rio-Niterói.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA. Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: