LEI Nº 5.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 1972
Extingue o cargo de Superintendente do Serviço Gráfico do Senado Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 1972
Extingue o cargo de Superintendente do Serviço Gráfico do Senado Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.803, DE 25 DE SETEMBRO DE 1972
Extingue o cargo de Superintendente do Serviço Gráfico do Senado Federal.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: