Decreto 10.950/1942 - Ementa

DECRETO Nº 10.950, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1942

Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Washington Telha de Mendonça, a pesquisar ouro no município de Piancó, do Estado da Paraíba.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA:

Decreto 10.950/1942 - Ementa

DECRETO Nº 10.950, DE 26 DE NOVEMBRO DE 1942

Autoriza o cidadão brasileiro Antonio Washington Telha de Mendonça, a pesquisar ouro no município de Piancó, do Estado da Paraíba.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 74, letra a, da Constituição e nos termos do decreto-lei nº 1.985, de 29 de janeiro de 1940 (Código de Minas),

DECRETA: