LEI Nº 11.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005.
Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005.
Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.176, DE 6 DE SETEMBRO DE 2005.
Institui o dia 13 de dezembro como o "Dia Nacional do Forró".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: