LEI Nº 9.598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.598, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Estima a Receita e fixa a Despesa da União para o exercício financeiro de 1998.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: