Art. 101. Dos programas de peças teatrais devem constar:

I - O título da peça;

II - Títulos dos atos, quadros e números, quando estes estiverem designados no original da peça;

III - Título do original, quando a obra for estrangeira;

IV - Nome do autor ou autores;

V - Nome do tradutor ou do adaptador;

VI - Nome do autor da parte musical, si se tratar de obra musicada;

VII - Números de atos;

VIII - Local, dia e hora da representação;

IX - Nome do responsavel pela representação (empresário ou diretor da companhia, ou conjunto artístico);

X - Gênero do espetáculo;

XI - Nomes dos artistas e auxiliares que tomarem parte no espetáculo;

XII - Preços das localidades.