DECRETO Nº 98.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
Cria a reserva Biológica de Pedra Talhada.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea a, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 5º, alínea a, da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967,
DECRETA:
DECRETO Nº 98.524, DE 13 DE DEZEMBRO DE 1989.
Cria a reserva Biológica de Pedra Talhada.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando das atribuições que lhe confere o art. 84, inciso IV, da Constituição, e tendo em vista o disposto nos arts. 5º, alínea a, da Lei nº 4.771, de 15 de setembro de 1965, e 5º, alínea a, da Lei nº 5.197, de 3 de janeiro de 1967,
DECRETA: