LEI Nº 13.961, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.961, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.961, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2019
Confere ao Município de Nova Aurora, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Tilápia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: