DECRETO Nº 3.500, DE 9 DE JUNHO DE 2000.
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 3.500, DE 9 DE JUNHO DE 2000.
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 3.500, DE 9 DE JUNHO DE 2000.
Dispõe sobre a Comissão Nacional de Classificação - CONCLA, e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, da Constituição,
DECRETA: