LEI Nº 4.774, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
Concede pensão especial a Paulo Soares, ex-servidor do Ministério da Guerra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 4.774, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
Concede pensão especial a Paulo Soares, ex-servidor do Ministério da Guerra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei:
LEI Nº 4.774, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965.
Concede pensão especial a Paulo Soares, ex-servidor do Ministério da Guerra.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte lei: