Decreto 44.445/1958 - Ementa

DECRETO Nº 44.445, DE 29 DE AGOSTO DE 1958.

Outorga concessão à Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada para instalar uma estação radiodifusora.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição, atendendo ao que requereu a Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada tendo em vista o disposto no artigo 5º, nº XII, da mesma Constituição,

DECRETA:

Decreto 44.445/1958 - Ementa

DECRETO Nº 44.445, DE 29 DE AGOSTO DE 1958.

Outorga concessão à Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada para instalar uma estação radiodifusora.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 87, nº I, da Constituição, atendendo ao que requereu a Rádio Difusora Bento Gonçalves Limitada tendo em vista o disposto no artigo 5º, nº XII, da mesma Constituição,

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