Art. 1º. Fica convocada a V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no período de25 a 29 julho de 2025, em Brasília, Distrito Federal, com o tema "Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial".
Parágrafo único. Ato do Ministro de Estado da Igualdade Racial poderá, se necessário, alterar a data da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.
Parágrafo único. Ato do Ministro de Estado da Igualdade Racial poderá, se necessário, alterar a data da V Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.