DECRETO Nº 8.269, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,
DECRETA:
DECRETO Nº 8.269, DE 25 DE JUNHO DE 2014
Institui o Programa Nacional de Plataformas do Conhecimento e seu Comitê Gestor.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, caput, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 10.973, de 2 de dezembro de 2004,
DECRETA: