Art. 2º. Os Anexos I, XVII, XXII, XXVIII e XXIX da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 2022, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.
INSS - 2022 - Instrução Normativa 141 - Artigo 2
Art. 2º. Os Anexos I, XVII, XXII, XXVIII e XXIX da Instrução Normativa PRES/INSS nº 128, de 2022, passam a vigorar na forma dos Anexos a esta Portaria.