LEI Nº 5.116, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966.
Concede pensão especial à pintora Guiomar Fagundes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.116, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966.
Concede pensão especial à pintora Guiomar Fagundes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.116, DE 23 DE SETEMBRO DE 1966.
Concede pensão especial à pintora Guiomar Fagundes.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: