Decreto 4.220/1939 - Ementa

DECRETO Nº 4.220, DE 7 DE JUNHO DE 1939

Faz pública a ratificação pelo Afeganistão, da Convenção sanitária internacional, firmado em Paris a 221 de junho de 1926.

O Presidente da República faz pública a ratificação, por parte de Sua Majestade o Rei do Afganistão, da Convenção sanitária internacional, firmada em Paris a 21 de junho de 1926 - conforme comunicação feita ao Ministério das Relações Exteriores pela Embaixada do Brasil em Paris, acompanhada da cópia autenticada da Ata de depósito desse instrumento de ratificação, cuja tradução oficial acompanha o presente decreto.

Rio de Janeiro, 7 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS.
Oswaldo Aranha.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 9.6.1939

Decreto 4.220/1939 - Ementa

DECRETO Nº 4.220, DE 7 DE JUNHO DE 1939

Faz pública a ratificação pelo Afeganistão, da Convenção sanitária internacional, firmado em Paris a 221 de junho de 1926.

O Presidente da República faz pública a ratificação, por parte de Sua Majestade o Rei do Afganistão, da Convenção sanitária internacional, firmada em Paris a 21 de junho de 1926 - conforme comunicação feita ao Ministério das Relações Exteriores pela Embaixada do Brasil em Paris, acompanhada da cópia autenticada da Ata de depósito desse instrumento de ratificação, cuja tradução oficial acompanha o presente decreto.

Rio de Janeiro, 7 de junho de 1939, 118º da Independência e 51º da República.

GETÚLIO VARGAS.
Oswaldo Aranha.

Este texto não substitui o publicado no DOU, de 9.6.1939