LEI Nº 13.279, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.279, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.279, DE 3 DE MAIO DE 2016.
Institui o dia 3 de março como o Dia Nacional da Igreja O Brasil Para Cristo.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: