LEI Nº 13.627, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.627, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.627, DE 16 DE JANEIRO DE 2018.
Institui a data de 15 de dezembro como o Dia Nacional do Arquiteto e Urbanista.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: