Decreto 11.561/2023 - Artigo 5

Art. 5º. A Comissão Nacional será integrada por um Comitê Técnico ao qual compete:

I - apoiar a Comissão Nacional no exercício de suas competências; e

II - estabelecer diretrizes para o planejamento, a organização e a condução da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e da sua participação na troika do G20.

Decreto 11.561/2023 - Artigo 5

Art. 5º. A Comissão Nacional será integrada por um Comitê Técnico ao qual compete:

I - apoiar a Comissão Nacional no exercício de suas competências; e

II - estabelecer diretrizes para o planejamento, a organização e a condução da presidência do G20 pela República Federativa do Brasil e da sua participação na troika do G20.