LEI Nº 11.722, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.722, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.722, DE 23 DE JUNHO DE 2008.
Dispõe sobre a criação do Dia Nacional do Teatro para a Infância e Juventude.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: