LEI Nº 12.981, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.981, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.981, DE 28 DE MAIO DE 2014.
Dispõe sobre a oficialização no território nacional do Hino à Negritude.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: