LEI Nº 6.335, DE 31 DE MAIO DE 1976.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6.185, de 11 de dezembro de 1974.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.335, DE 31 DE MAIO DE 1976.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6.185, de 11 de dezembro de 1974.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.335, DE 31 DE MAIO DE 1976.
Dá nova redação ao artigo 2º da Lei nº 6.185, de 11 de dezembro de 1974.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: