LEI Nº 1.942, DE 12 DE AGOSTO DE 1953.
Autoriza o Poder Executivo a conceder facilidades públicas aos que instalarem fábricas de cimento no país.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.942, DE 12 DE AGOSTO DE 1953.
Autoriza o Poder Executivo a conceder facilidades públicas aos que instalarem fábricas de cimento no país.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 1.942, DE 12 DE AGOSTO DE 1953.
Autoriza o Poder Executivo a conceder facilidades públicas aos que instalarem fábricas de cimento no país.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: