Decreto 2.575/1938 - Ementa

DECRETO Nº 2.575, DE 18 DE ABRIL DE 1938

Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (racista em 1934), concluída por ocasião da 18ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

O presidente da República dos Estados Unidos do Brasil faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934), concluída por ocasião da 18ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, conforme comunicação feita ao Ministério das Relações Exteriores pelo Secretário Geral da Liga das Nações, por nota de 19 de fevereiro último, cuja tradução oficial acompanha o presente decreto.

Rio de Janeiro, em 18 de abril de 1938, 117º da I...

Decreto 2.575/1938 - Ementa

DECRETO Nº 2.575, DE 18 DE ABRIL DE 1938

Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (racista em 1934), concluída por ocasião da 18ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho.

O presidente da República dos Estados Unidos do Brasil faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte da França, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934), concluída por ocasião da 18ª sessão da Conferência Internacional do Trabalho, conforme comunicação feita ao Ministério das Relações Exteriores pelo Secretário Geral da Liga das Nações, por nota de 19 de fevereiro último, cuja tradução oficial acompanha o presente decreto.

Rio de Janeiro, em 18 de abril de 1938, 117º da I...