Decreto 1.580/1937 - Ementa

DECRETO Nº 1.580, DE 20 DE ABRIL DE 1937

Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Grã Bretanha, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934) e a denúncia, pelo mesmo govêrno, da Convenção relativa ao trabalho das mulheres durante à noite, firmada por occasião da 1ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Washington, em 1919.

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Grã Bretanha, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934) e a denúncia, pelo mesmo govêrno, da Convenção relativa ao trabalho das mulheres durante à noite, firmada por occasião da 1ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho...

Decreto 1.580/1937 - Ementa

DECRETO Nº 1.580, DE 20 DE ABRIL DE 1937

Faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Grã Bretanha, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934) e a denúncia, pelo mesmo govêrno, da Convenção relativa ao trabalho das mulheres durante à noite, firmada por occasião da 1ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho de Washington, em 1919.

O Presidente da República dos Estados Unidos do Brasil faz público o depósito do instrumento de ratificação, por parte do Govêrno da Grã Bretanha, da Convenção relativa ao trabalho noturno das mulheres (revista em 1934) e a denúncia, pelo mesmo govêrno, da Convenção relativa ao trabalho das mulheres durante à noite, firmada por occasião da 1ª Sessão da Conferência Internacional do Trabalho...