DECRETO Nº 5.924, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006.
Regula a concessão do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 5.924, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006.
Regula a concessão do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 5.924, DE 4 DE OUTUBRO DE 2006.
Regula a concessão do Prêmio Almirante Álvaro Alberto para Ciência e Tecnologia.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA: