Decreto 86.437/1981 - Ementa

DECRETO Nº 86.437, DE 6 DE OUTUBRO DE 1981

Declara luto oficial pelo falecimento do Presidente da República Árabe do Egito.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

DECRETA:

Decreto 86.437/1981 - Ementa

DECRETO Nº 86.437, DE 6 DE OUTUBRO DE 1981

Declara luto oficial pelo falecimento do Presidente da República Árabe do Egito.

O VICE-PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no exercício do cargo de PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,

DECRETA: