LEI Nº 13.358, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.358, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 13.358, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016.
Dispõe sobre a instituição do Biênio da Matemática 2017-2018 Gomes de Sousa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: