LEI Nº 4.338, DE 1º DE JUNHO DE 1964.
Fica o dia 25 de maio como a data comemorativa do trabalhador rural.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.338, DE 1º DE JUNHO DE 1964.
Fica o dia 25 de maio como a data comemorativa do trabalhador rural.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 4.338, DE 1º DE JUNHO DE 1964.
Fica o dia 25 de maio como a data comemorativa do trabalhador rural.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: