Decreto 1.750/1937 - Ementa

DECRETO Nº 1.750, DE 29 DE JUNHO DE 1937

Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Emílio Pereira da Silva, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar caulim em uma area de cerca de 450 hectares de terras situadas no distrito e município de Magé, no estado do Rio de Janeiro.

O Presidente da República dos Estados Unidos. do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 56, n. 1º, da Constituição Federal, e tendo em vista os decretos ns. 24.642, de 10 de julho de 1934 (Código de Minas) e 585, de 14 de Janeiro de 1936);

DECRETA:

Decreto 1.750/1937 - Ementa

DECRETO Nº 1.750, DE 29 DE JUNHO DE 1937

Autoriza o cidadão brasileiro Paulo Emílio Pereira da Silva, por si ou sociedade que organizar, a pesquisar caulim em uma area de cerca de 450 hectares de terras situadas no distrito e município de Magé, no estado do Rio de Janeiro.

O Presidente da República dos Estados Unidos. do Brasil, usando das atribuições que lhe confere o art. 56, n. 1º, da Constituição Federal, e tendo em vista os decretos ns. 24.642, de 10 de julho de 1934 (Código de Minas) e 585, de 14 de Janeiro de 1936);

DECRETA: