DECRETO Nº 7.642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Institui o Programa Ciência sem Fronteiras.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA:
DECRETO Nº 7.642, DE 13 DE DEZEMBRO DE 2011.
Institui o Programa Ciência sem Fronteiras.
A PRESIDENTA DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o art. 84, incisos IV e VI, alínea "a", da Constituição, e tendo em vista o disposto na Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996,
DECRETA: