LEI Nº 1.970, DE 31 DE AGOSTO DE 1953.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei:
LEI Nº 1.970, DE 31 DE AGOSTO DE 1953.
Autoriza o Poder Executivo a doar imóvel ao município de Corumbá de Goiás, Estado de Goiás.
O Congresso Nacional decreta e eu promulgo, nos têrmos do artigo 70, parágrafo 4º, da Constituição Federal, a seguinte Lei: