Dá nova redação aos arts. 1 o e 4 o do Decreto n o 5.274, de 18 de novembro de 2004, que institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste.
Dá nova redação aos arts. 1 o e 4 o do Decreto n o 5.274, de 18 de novembro de 2004, que institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste.
Dá nova redação aos arts. 1 o e 4 o do Decreto n o 5.274, de 18 de novembro de 2004, que institui o Programa de Qualificação de Docente e Ensino de Língua Portuguesa no Timor-Leste.