Art. 1º. Fica criada a Zona de Processamento de Exportação - ZPE de Barcarena, no Município de Barcarena, Estado do Pará, localizada no Distrito Industrial de Barcarena, com área de 271,0840 hectares e perímetro de 7.917,78 metros, a seguir descrito.
§ 1º - Inicia-se a descrição do perímetro no marco ‘FWFW-M-2942’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51ºW, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 753.981,640 m e N= 9.823.062,843 m; então segue com o azimute de 140º11’18" e a distância de 1.968,01 m até o marco ‘FWFWM-2944’ (E=755.241,690 m e N=9.821.551,113 m); então segue com o azimute de 230º35’52" e a distância de 1.367,18 m até o marco ‘FWFW-M-2945’ (E=754.185,257 m e N=9.820.683,277 m); então segue com o azimute de 231º01’05" e a distância de 1.272,75 m até o marco ‘FWFW-M-2946’ (E=753.195,890 m e N=9.819.882,620 m); então segue com o azimute de 319º46’51" e a distância de 80,58 m até o marco ‘FWFW-M-2947’ (E=753.143,856 m e N=9.819.944,152 m); então segue com o azimute de 15º02’12" e a distância de 1.618,49 m até o marco ‘FWFW-M-2940’ (E=753.563,750 m e N=9.821.507,225 m); então segue com o azimute de 15º02’12" e a distância de 1.610,77 m até o marco ‘FWFW-M-2942’ (E=753.981,640 m e N=9.823.062,843 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito, com uma área superficial de 271,0840 hectares.
§ 2º - As coordenadas descritas no § 1º utilizam o sistema de coordenadas cartesianas obtido pela Projeção Universal Transversa de Mercator - UTM e o Datum SIRGAS2000.
§ 1º - Inicia-se a descrição do perímetro no marco ‘FWFW-M-2942’, georreferenciado no Sistema Geodésico Brasileiro, DATUM - SIRGAS2000, MC-51ºW, coordenadas Plano Retangulares Relativas, Sistema UTM: E= 753.981,640 m e N= 9.823.062,843 m; então segue com o azimute de 140º11’18" e a distância de 1.968,01 m até o marco ‘FWFWM-2944’ (E=755.241,690 m e N=9.821.551,113 m); então segue com o azimute de 230º35’52" e a distância de 1.367,18 m até o marco ‘FWFW-M-2945’ (E=754.185,257 m e N=9.820.683,277 m); então segue com o azimute de 231º01’05" e a distância de 1.272,75 m até o marco ‘FWFW-M-2946’ (E=753.195,890 m e N=9.819.882,620 m); então segue com o azimute de 319º46’51" e a distância de 80,58 m até o marco ‘FWFW-M-2947’ (E=753.143,856 m e N=9.819.944,152 m); então segue com o azimute de 15º02’12" e a distância de 1.618,49 m até o marco ‘FWFW-M-2940’ (E=753.563,750 m e N=9.821.507,225 m); então segue com o azimute de 15º02’12" e a distância de 1.610,77 m até o marco ‘FWFW-M-2942’ (E=753.981,640 m e N=9.823.062,843 m); início de descrição, fechando assim o perímetro do polígono acima descrito, com uma área superficial de 271,0840 hectares.
§ 2º - As coordenadas descritas no § 1º utilizam o sistema de coordenadas cartesianas obtido pela Projeção Universal Transversa de Mercator - UTM e o Datum SIRGAS2000.