DECRETO Nº 9.236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Medalha "Mérito Desportivo Militar".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 9.236, DE 15 DE DEZEMBRO DE 2017
Altera o Decreto nº 5.958, de 7 de novembro de 2006, que dispõe sobre a criação da Medalha "Mérito Desportivo Militar".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,
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