LEI Nº 11.142, DE 25 DE JULHO DE 2005.
Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.142, DE 25 DE JULHO DE 2005.
Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 11.142, DE 25 DE JULHO DE 2005.
Institui o Dia Nacional da Imigração Japonesa.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: