Decreto 11.972/2024 - Ementa

DECRETO Nº 11.972, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Remaneja, em caráter temporário, função de confiança para o Ministério do Trabalho e Emprego.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Decreto 11.972/2024 - Ementa

DECRETO Nº 11.972, DE 1º DE ABRIL DE 2024

Remaneja, em caráter temporário, função de confiança para o Ministério do Trabalho e Emprego.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA: