LEI Nº 12.116, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.116, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 12.116, DE 10 DE DEZEMBRO DE 2009.
Institui o Dia Nacional de Luta contra o Câncer de Mama.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: