LEI Nº 6.133, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1974.
Dispõe sobre doação de terreno da União à Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.133, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1974.
Dispõe sobre doação de terreno da União à Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 6.133, DE 7 DE NOVEMBRO DE 1974.
Dispõe sobre doação de terreno da União à Companhia Brasileira de Alimentos - COBAL.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: