LEI Nº 15.368, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Institui o Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.368, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Institui o Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.368, DE 30 DE MARÇO DE 2026
Institui o Dia Nacional de Reflexão do "Cantando as Diferenças".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: