LEI Nº 7.816, DE 12 DE SETEMBRO DE 1989.
Dispõe sobre a criação de empregos nas Escolas Técnicas Federais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.816, DE 12 DE SETEMBRO DE 1989.
Dispõe sobre a criação de empregos nas Escolas Técnicas Federais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.816, DE 12 DE SETEMBRO DE 1989.
Dispõe sobre a criação de empregos nas Escolas Técnicas Federais e dá outras providências.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: