Decreto 34.911/1954 - Ementa

DECRETO Nº 34.911, DE 8 DE JANEIRO DE 1954

Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 13 de fevereiro de 1946.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, dos Estados Unidos do Brasil:

Torna público que o Govêrno da Síria depositou no Secretariado das Nações Unidas, a 29 de setembro de 1953, o Instrumento de ratificação da convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas ao Govêrno brasileiro, a 9 de outubro de 1953, apensa por cópia ao presente Decreto.

Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO DORNELLES VARGAS
Vicente Ráo

Este texto não substi...

Decreto 34.911/1954 - Ementa

DECRETO Nº 34.911, DE 8 DE JANEIRO DE 1954

Torna público o depósito do Instrumento de ratificação, por parte da Síria, da Convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas em 13 de fevereiro de 1946.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, dos Estados Unidos do Brasil:

Torna público que o Govêrno da Síria depositou no Secretariado das Nações Unidas, a 29 de setembro de 1953, o Instrumento de ratificação da convenção sôbre Privilégios e Imunidades das Nações Unidas, aprovada pela Assembléia Geral das Nações Unidas ao Govêrno brasileiro, a 9 de outubro de 1953, apensa por cópia ao presente Decreto.

Rio de Janeiro, em 8 de janeiro de 1954; 133º da Independência e 66º da República.

GETÚLIO DORNELLES VARGAS
Vicente Ráo

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