DECRETO Nº 96.500, DE 12 DE AGOSTO DE 1988.
Institui o "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 96.500, DE 12 DE AGOSTO DE 1988.
Institui o "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 96.500, DE 12 DE AGOSTO DE 1988.
Institui o "Dia Nacional das Santas Casas de Misericórdia".
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso das atribuições que lhe confere o artigo 81, item III, da Constituição,
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