LEI Nº 9.599, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Concede pensão especial a Gelson José Braz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.599, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Concede pensão especial a Gelson José Braz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 9.599, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1997.
Concede pensão especial a Gelson José Braz.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: