DECRETO Nº 1.134, DE 3 DE MAIO DE 1994.
Cria o passador e a barreta de quatro âncoras em prata e ouro para a medalha Mérito Marinheiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 1.134, DE 3 DE MAIO DE 1994.
Cria o passador e a barreta de quatro âncoras em prata e ouro para a medalha Mérito Marinheiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição,
DECRETA:
DECRETO Nº 1.134, DE 3 DE MAIO DE 1994.
Cria o passador e a barreta de quatro âncoras em prata e ouro para a medalha Mérito Marinheiro.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, usando da atribuição que lhe confere o art. 84, inciso IV da Constituição,
DECRETA: