Decreto-Lei 8.991/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 8.991, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1946.

Dispõe sôbre o preenchimento de funções de assistente da Tabela Numérica de mensalistas da Escola de Agronomia Eliseu Maciel.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA:

Decreto-Lei 8.991/1946 - Ementa

DECRETO-LEI Nº 8.991, DE 16 DE FEVEREIRO DE 1946.

Dispõe sôbre o preenchimento de funções de assistente da Tabela Numérica de mensalistas da Escola de Agronomia Eliseu Maciel.

O Presidente da República, usando da atribuição que lhe confere o artigo 180 da Constituição,

DECRETA: