Decreto 12.007/2024 - Ementa

DECRETO Nº 12.007, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA:

Decreto 12.007/2024 - Ementa

DECRETO Nº 12.007, DE 25 DE ABRIL DE 2024

Institui o Comitê Técnico Interinstitucional de Uma Só Saúde.

O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, no uso da atribuição que lhe confere o art. 84, caput, inciso VI, alínea "a", da Constituição,

DECRETA: