LEI Nº 5.881, DE 24 DE MAIO DE 1973.
Concede pensão especial a André Kohls.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.881, DE 24 DE MAIO DE 1973.
Concede pensão especial a André Kohls.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 5.881, DE 24 DE MAIO DE 1973.
Concede pensão especial a André Kohls.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: