LEI Nº 15.003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 15.003, DE 16 DE OUTUBRO DE 2024
Inscreve o nome de André Pinto Rebouças no Livro de Heróis e Heroínas da Pátria.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA Faço saber que o Congresso Nacional decreta e eu sanciono a seguinte Lei: