LEI Nº 7.022, DE 6 DE SETEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial à Atriz HENRIETTE FERNANDE ZOÉ MORINEAU.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.022, DE 6 DE SETEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial à Atriz HENRIETTE FERNANDE ZOÉ MORINEAU.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei:
LEI Nº 7.022, DE 6 DE SETEMBRO DE 1982.
Concede pensão especial à Atriz HENRIETTE FERNANDE ZOÉ MORINEAU.
O PRESIDENTE DA REPÚBLICA, faço saber que o CONGRESSO NACIONAL decreta e eu sanciono a seguinte Lei: